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Descubra como o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) impacta a atuação dos peritos judiciais, abordando nomeação, prazos, ética e a realização da prova pericial com foco em qualidade e eficiência.
Conheça os critérios da pensão por morte do INSS: benefício destinado aos dependentes do segurado falecido, com duração variável conforme idade e vínculo. Requer qualidade de segurado e pode ser cancelado por fraude ou crime.
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao segurado que, após acidente, apresentar sequela permanente com redução da capacidade laborativa. Diferente do auxílio por incapacidade temporária, não exige carência e permite continuidade no trabalho. O artigo aborda critérios de concessão, aspectos legais, e informações complementares sobre cessação, perícia médica e direitos do segurado.
Análise sobre a relevância dos EPIs na prevenção de acidentes ocupacionais, abordando fundamentos legais, estatísticas, tipos de equipamentos e sua aplicação na promoção da saúde e segurança do trabalho.
